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1ª Consulta e Audiência Pública 2024 – Regulação de Resíduos Sólidos
Edital de Convocação e Regulamento
Análise de Impacto Regulatório – AIR
2ª Audiência Pública 2024 – 30/07/24 – Termo Aditivo de Adequação ao Contrato de Concessão – CORSAN/AEGEA
Edital de Convocação e Regulamento
3º Termo Aditivo Contrato de Programa CP 269 2014
Relato processo 2023_122 TAACC em revisão
Resolução XX de xxxx de 2024 – TAACC
2ª Consulta Pública e 3ª Audiência Pública – Precificação dos serviços municipais de resíduos sólidos
Despacho 01 – Relator do Processo Cons. Ernani Baier
Edital de Convocação e Regulamento
Minuta Resol. Receita Requerida SMRS 2025
Parecer 773.2024 Processo Administrativo
1ª Consulta e Audiência Pública 2023 – Metas e Indicadores da CORSAN
Edital de convocação consulta e audiência pública
Parecer prévio indicadores 2019-20
2ª Consulta e Audiência Pública 2023 – Limpeza Programada de Fossas
Parecer Processo 2019 008 aprovado
Regulamento 2º audiência pública
3ª Consulta e Audiência Pública IRT CORSAN 2023
AGERST IRT 2023 – Envio à Agência
Regulamento da Audiência Pública
Relato Prévio – IRT 2023 – Conselheiro Revisor
Requisição de Reajuste Tarifário 2023
Relato Prévio IRT 2023 – Conselheiro Marco
Ata 023 Audiência Púbica 16/05/2023
4ª Consulta e Audiência Pública – Comercialização de Fontes Alternativas
Edital de Convocação 4ª Consulta
Processo 2020 113 – Relator Conselheiro Astor
Regulamento 4ª Audiencia Pública 2023
Relato Prévio – Conselheiro Relator Astor Gruner
5ª Consulta e Audiência Pública – Resolução de Fiscalização – Transporte Coletivo
1ªÍndice de Reajuste Tarifário 2022
Audiência e Consulta Pública 2022/01
Índice de Reajuste Tarifário 2022
Regulamento da Audiência Pública 2022/01
Relato Prévio IRT2022 – Adendo
2ªEsgotamento Sanitário 2022
Audiência e Consulta Pública 2022/02
Parecer 2019/035 – Cota Negativa
Parecer 2019/035 – Recursos do Fundo
Regulamento da Audiência Pública 2022/02
3ªRevisão de Metas e Indicadores 2022
Audiência e Consulta Pública 2022/03
Regulamento da Audiência Pública 2022/03
Proposta de Indicadores de Desempenho
4ªTerceiro Termo Aditivo 2022
Audiência e Consulta Pública 2022/04
Regulamento da Audiência Pública 2022/04
5ª Consulta e Audiência Pública – Regramento para Investimentos e Empreendimentos em Infraestrutura de Saneamento Básico em Santa Cruz do Sul
Edital de Convocação 5ª Consulta Pública e Aud. Pública
Agência – Proposta de Resolução 2
Ata 053_2022 Reunião Processo 2022 058
Ofício 185 AGERST – Regramento Investimento Empreendimentos
Resolução ARES-PCJ – Contribuições ABCON SINDCON
Resolução 432 – 2022 – ARES PCJ
Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório 01/2022
6ª Audiência Pública – Regramento para Investimentos e Empreendimentos em Infraestrutura de Saneamento Básico em Santa Cruz do Sul
Edital de Convocação 6ª Audiência Pública
Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório
Proposta Alterações Resolução AGERST
Transporte Coletivo Urbano
Reequilíbrio Econômico-Financeiro da Tarifa do Transporte Coletivo Urbano
Audiência Pública do Transporte Coletivo Urbano (01/2020)
Planilhas de Estudo e Cálculo Final da Tarifa 2020
Reajuste da Tarifa do Transporte Coletivo Urbano (Ofício 01/2020)
Solicitação de Reequilibrio (Ofício 225/2019)
Consulta Pública 01/2020 e Audiência Pública 01/2020
Consulta Pública 03/2020 e Audiência Pública 02/2020
Consulta Pública 03/2020 e Audiência Pública 02/2020 (Ata)
Ofício 2020/797 – Pedido de Reconsideração
Regulamento da Audiência Pública
Ofício 2020/845 – Segundo Pedido de Reconsideração
Ofício 2020/837 – Dilação de Prazo
Consulta Pública 03/2020
Fica aberto o período de 27/04/2020 a 06/05/2020, para Consulta Pública referente ao Índice de Reajuste Tarifário CORSAN – 2020, Processo n.º 2019/66.
* Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada Audiência Pública 02/2020, no dia 11de Maio de 2020, às 10h, pelo aplicativo Google Hangouts. A solicitação de participação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: agerst@santacruz.rs.gov.br, até 08/05/2020.
Consulta Pública 02/2020
Fica aberto o período de 22/04/2020 a 11/05/2020, para Consulta Pública referente ao Plano de Segurança da Água – Desabastecimentos, Processo n.º 2019/63.
Consulta Pública 01/2020
Fica aberto o período de 13/01/2020 a 23/01/2020, para Consulta Pública referente à Revisão Tarifária do Transporte Coletivo Urbano de Santa Cruz do Sul, Processo n.º 2020/01.
* Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada Audiência Pública 01/2020, no dia 23 de Janeiro de 2020, às 10h, no prédio da SMEC, sito à rua Cel. Oscar Jost, 1551, Auditório.
Revisão Tarifária Ordinária CORSAN 2019
Relatório Preliminar – Relator
Consulta Pública 01/2019 e Audiência Pública 02/2019
Consulta Pública 02/2019 e Audiência Pública 03/2019
Consulta Pública 03/2019 e Audiência Pública 04/2019
Consulta Pública 04/2019 e Audiência Pública 05/2019
Consulta Pública 05/2019 e Audiência Pública 06/2019
Consulta Pública 2019
As sugestões poderão ser entregues, por escrito, no Protocolo da AGERST, de segunda à sexta, das 7h45 às 11h45 e das 13h às 17h, à rua Cel. Oscar Jost, 1551, Sala 111, ou ainda, enviadas para o endereço eletrônico agerst@santacruz.rs.gov.br.
Consulta Pública 05/2019
Fica aberto o período de 15/10/2019 a 30/10/2019, para Consulta Pública referente à Reequilíbrio econômico-financeiro da tarifa do transporte coletivo urbano de Santa Cruz do Sul, Processo n.º 2019/50.
* Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada Audiência Pública 06/2019, no dia 07 de Novembro de 2019, às 10h, no prédio da SMEC, sito à rua Cel. Oscar Jost, 1551, sala 315.
Consulta Pública 04/2019
Fica aberto o período de 26/09/2019 a 10/10/2019, para Consulta Pública referente à Elaboração de Resolução que dispõe sobre os procedimentos relativos às Infrações e Penalidades aplicáveis, pela AGERST, ao prestador de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Processo 2019/51.
* Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada Audiência Pública 05/2019, no dia 10 de Outubro de 2019, às 10h, no prédio da SMEC, sito à rua Cel. Oscar Jost, 1551, sala 315.
Consulta Pública 03/2019
Fica aberto o período de 12/08/2019 a 30/08/2019, para Consulta Pública referente à Serviço de Limpeza de Fossa Séptica, nas modalidades Sob Demanda e Programada, Processo 2019/8.
* Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada Audiência Pública 04/2019, no dia 05 de Setembro de 2019, às 14h, no prédio da SMEC, sito à rua Cel. Oscar Jost, 1551, sala 315.
Consulta Pública 02/2019
Fica aberto o período de 15/07/2019 a 01/08/2019, para Consulta Pública referente à Regulamentação dos Serviços Públicos de Água e Esgoto, prestados pela CORSAN, Processo 2019/9.
* Decorrido o prazo da Consulta Pública, será realizada Audiência Pública 03/2019, no dia 01 de Agosto de 2019, às 14h, no Auditório da SMEC, sito à rua Cel. Oscar Jost, 1551, sala 315.
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Santa Cruz do Sul, vem por meio desta Consulta Pública, recolher contribuições e informações, para subsidiar a redação final da Resolução desta Agência que tratará da Cobrança da Tarifa de Disponibilidade de Infraestrutura de Esgotamento Sanitário operado pela Corsan. Conforme Edital 01/2018, publicado nos meios de comunicação no dia 29/08/2018, as contribuições poderão ser feitas até o dia 27/09/2018, enviando o formulário em anexo preenchido através do e-mail agerst@santacruz.rs.gov.br ou pessoalmente na sede da AGERST, Rua Cel. Oscar Rafael Jost, 1551 – 1º piso, no horário das 08:30 às 11:30 e 13:30 às 16:30.
Serão analisadas apenas as contribuições que seguirem o formato em anexo e enviadas até o dia 27 de setembro de 2018 às 16:30hs.
Avenida João Pessoa, 815 – Bairro:Universitário – Santa Cruz do Sul/RS
Atendimento: das 8 às 14 horas de segunda a sexta-feira.
Telefone: (51) 2107-4166
E-mail: agerst@santacruz.rs.gov.br
ouvidoria.agerst@santacruz.rs.gov.br
